O que é um Projeto cadastral e porque eu preciso dele?

02/12/2020

Talvez você pretenda reformar a sua casa e não tenha os projetos originais da mesma. Talvez você esteja planejando comprar ou vender uma casa, ou talvez você infelizmente tenha passado por uma perda de um ente e agora precise regularizar imóveis pra dar continuidade a algum inventário. Bom, se você se encaixa em alguma dessas situações, você precisa de um projeto de levantamento cadastral.

Mas afinal, o que é um levantamento cadastral?

O levantamento cadastral é um projeto que através de medições, registra em documento o que de fato existe de construído num terreno ou lote, como por exemplo um imóvel, com a maior quantidade possível de detalhes.

E porque eu preciso dele?

Sempre que você for construir, comprar ou vender uma edificação, ou se ela estiver inclusa em qualquer processo jurídico, será necessário regularizar a mesma junto a Prefeitura Municipal, essa regularização acontece a partir de documentos que tem como base um levantamento cadastral. Sem ele, documentos, como a escritura do imóvel, não são possíveis de serem emitidos. Vale lembrar que a escritura pra o imóvel é como o CPF pra nós e que sem ela não há como provar que o imóvel é seu.

Quem pode fazer esse levantamento?

Esse levantamento pode ser realizado por engenheiros civis, devidamente habilitados pelo CREA, arquitetos e por nós da Construrec Jr. Ele pode ter três diferentes objetivos, dependendo da destinação:

  1. Levantamento “as built

Durante a execução da obra, algumas modificações precisam ser feitas, dependendo do terreno, ou das edificações vizinhas, ou outros fatores, fazendo com que a edificação tenha algumas diferenças em relação ao projeto original feito previamente. Esse levantamento é realizado logo após a construção do imóvel e possui como objetivo representar de forma fiel tudo o que foi construído. Ele deve conter a descrição do que foi efetivamente implantado e a identificação dos desvios ocorridos durante o processo de construção.

  1. Projeto modificado

Algumas vezes essas modificações não ocorreram durante a execução da obra, mas durante o período de uso, como por exemplo através de reformas para ampliação, demolição ou adaptação. Ele visa documentar essas alterações sofridas ao longo do tempo e que fizeram com que a mesma se diferencia-se do projeto original.

  1. Regularização de edificações

Em caso de uma construção realizada sem a documentação regular, há a necessidade de regularizar o imóvel para realizar qualquer transação. Cada prefeitura exige alguns requisitos urbanísticos, que são descritos no código de obras local, entre estes parâmetros estão recuo, taxa de ocupação, entre outros. Quando a edificação não atende algum desses parâmetros, são impostas algumas compensações ao proprietário, a depender de cada município.

Além do que já foi citado, se porventura o seu imóvel for um estabelecimento comercial ou industrial, para a emissão do alvará de funcionamento algumas prefeituras exigem o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de bombeiros), a emissão deste carece de um projeto de incêndio elaborado a partir do levantamento cadastral da edificação, em hipótese de não haver um projeto arquitetônico.

Se algum dos casos citados é o seu, entra em contato conosco e faça já seu orçamento gratuito.

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